Gláucia Bezerra, Advogado

Gláucia Bezerra
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Gláucia Bezerra, Advogado
Gláucia Bezerra
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Gláucia Bezerra, Advogado
Gláucia Bezerra
Modelo · há 6 anos

Ação Declaratória deInexistência de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais Com Pedido DeTutela Antecipada

AO JUÍZO DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXX/XXX. XXXXXX , brasileira, solteira, servidora pública aposentada, inscrita nº RG. XXXXXe CPF: nº XXXXXX, Residente e...
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Gláucia Bezerra, Advogado
Gláucia Bezerra
Modelo · há 6 anos

Ação de obrigação de fazer C/C Indenização por danos morais e C/C Tutela Antecipada.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXX. XXXXX, XX, XXX, XXXX, inscrita nº RG. XXXX e CPF: nº XXXX , Residente e domiciliado na XXXXX,...
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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 4%
Direito Arbitral, 4%
Direito à Saúde, 4%
Direito Administrativo, 4%
Outras, 84%
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Shirlei da Rocha, Advogado
Shirlei da Rocha
Comentário · há 5 anos

Esclarecimentos acerca da Ação Revisional do FGTS

J S N · há 11 anos
Boa tarde Dra.
Apenas um adendo, a decisão do Ministro Gilmar Mendes, em relação à prescrição do FGTS é apenas e tão somente para as ações trabalhistas que versam sobre as diferenças do FGTS, pois a Constituição definiu o prazo prescricional das ações trabalhistas em 5 anos. A ação para pleito da revisão do FGTS não é trabalhista, logo, o prazo da prescrição não é quinquenal, prescrição que foi muito bem abordada no artigo pelo nobre colega.
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 5 anos

A Lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.

A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE Flávio Tartuce [1] Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a Lei n....
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Professor Rafael Siqueira, Advogado
Professor Rafael Siqueira
Modelo · há 10 anos

[Modelo] Petição inicial de vício do produto

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA – RJ XXXX, brasileira, solteira, pensionista, portadora da carteira de Identidade nº XXXX, expedida pelo DETRAN- RJ, inscrita no CPF nº...
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